Processo 466919/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/08/2008 10:20
Autuado em 28/08/2008 10:20
Apensado ao Processo 644482/11 em 08/11/2011 14:37
Oficio de encaminhamento 035/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1926/2011 da Segunda Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2011 Acórdão   1926/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/10/2011 Acórdão   1926/ 2011 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/06/2009 Acórdão   1050/ 2009 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Interessado IVONE BORSARI DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado PEDRO NUNES DA MATA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2011 10:32 Petição Recursal
28/07/2010 09:20 do Protocolo nº 406111/10
28/07/2010 09:19 do Protocolo nº 406138/10
30/10/2009 10:49 do Protocolo nº 490341/09, referente resposta ao Of. 3385/09 (fls. 344 a 381).
30/10/2009 09:50 do Protocolo nº 492328/09, referente resposta ao Of. 3386/09 (fls. 382 a 387).
29/10/2009 10:59 do Protocolo nº 487138/09, referente resposta ao Of. 3387/09 (fls. 342 e 343).
29/10/2009 10:58 do Protocolo nº 467501/09, referente resposta ao Of. 2576/09 (fls. 304 a 341).
28/09/2009 12:30 do Protocolo nº 434808/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 298 e 299).
17/09/2009 09:18 do Protocolo nº 404348/09, referente documentos de fls. 291 a 297.
01/07/2009 10:38 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
19/12/2008 10:56 do Protocolo nº 651597/08, referente documentos de frls. 111-A a 259.
17/11/2008 08:44 do Protocolo nº 592680/08, referente solicitação de 30 dias de prorrogação de prazo (fls. 110).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2011 321 Acórdão nº 1926/2011
30/09/2011 319 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2011 de 05/10/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1575/2011
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2206/2009
07/08/2009 211 Acórdão nº 1050/2009
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 2777/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 2383/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2011 10:23 DP  
03/11/2011 11:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2565/2011 -
05/10/2011 15:38 S2C Acórdão nº 1926/2011 -
05/10/2011 15:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 964/2011 -
04/08/2011 16:46 GCCMNS  
25/07/2011 11:55 DP Informação nº 3306/2011 -
07/07/2011 08:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1575/2011 -
26/05/2011 11:48 SMPjTC Parecer nº 3882/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf instrução
28/03/2011 11:51 DAT Instrução nº 2055/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/08/2010 10:43 SITIO  
28/07/2010 09:29 DAT  
06/07/2010 09:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1598/2010 -
07/05/2010 15:21 SMPjTC Parecer nº 7442/2010 - Julgamento cfe. DAT conforme instrução
30/09/2009 16:50 DAT Instrução nº 1670/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/09/2009 16:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3385/2009 -
30/09/2009 16:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3386/2009 -
30/09/2009 16:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3387/2009 -
29/09/2009 11:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2206/2009 -
12/08/2009 08:56 DAT Ofício de Contraditório nº 2575/2009 -
12/08/2009 08:56 DAT Ofício de Contraditório nº 2576/2009 -
12/08/2009 08:56 DAT Ofício de Contraditório nº 2577/2009 -
11/08/2009 15:20 DP Informação nº 1422/2009 -
07/08/2009 08:38 DP  
03/07/2009 14:31 S1C  
01/07/2009 10:50 DG  
20/04/2009 10:39 GCCMNS Proposta de Voto nº 412/2009 -
14/04/2009 10:03 DP Informação nº 669/2009 -
13/04/2009 16:10 DP  
13/04/2009 08:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 672/2009 -
02/04/2009 10:28 SMPjTC Parecer nº 4207/2009 - Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual EMENTA. Relatório de Inspeção. Impropriedades. Sanções. Transformação em Tomada de Contas.
19/11/2008 10:36 DAT Informação nº 139/2009 - Análise de Contraditório de Inspeção. Acatadas parcialmente as justificativas apresentadas. Pela aprovação do Relatório de Inspeção e recomendação de sanções.
19/11/2008 10:36 DAT Relatório de Inspeção nº 35/2008 - Relatório de Inspeção Conclusivo
17/11/2008 13:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2777/2008 -
07/10/2008 10:59 DAT Ofício de Contraditório nº 2810/2008 -
02/10/2008 16:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2383/2008 -
02/10/2008 16:39 DP  
30/09/2008 15:12 DP  
24/09/2008 16:38 GP Despacho Processual Diverso nº 2472/2008 -
03/09/2008 16:31 DAT Informação nº 740/2008 - Requerimento para realização de Inspeção. Autorização da Presidência. Inspeção realizada. Concessão de Contraditório.
28/08/2008 10:20 GP  

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